Brasil cria 1ª lei exclusiva para pacientes após quase 40 anos
Novo Estatuto coloca paciente no centro do cuidado e cria regras inéditas no país O Brasil dá um passo histórico na área da saúde com a promulgação, no dia 6 de abril de 2026, da primeira lei nacional exclusiva para pacientes. O Estatuto dos Direitos do Paciente (Lei 15.378/2026) estabelece...